24/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

Às partes para prosseguimento.
07/01/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:27

Evolução de Classe Processual
07/01/2025 12:27

Petição
07/01/2025 12:27

Trânsito em julgado
20/11/2024 00:00

Intimação

1) Fls. 1233/1245 - Nada a prover quanto ao agravo interno, eis que tal recurso somente é cabível contra decisão monocrática proferida por relator em órgão colegiado, conforme disposto no art. 1021, do CPC.

De se ressaltar que não cabe a aplicação do princípio da fungibilidade recursal, observando-se que o recurso foi direcionado ao Juízo de primeiro grau, e não diretamente ao Tribunal ad quem, tal como a lei exige. 2) Certifique-se o trânsito em julgado.
18/10/2024 12:54

Conclusão
18/10/2024 12:54

Recurso
11/10/2024 20:34

Juntada de petição
09/09/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:20

Conclusão
03/09/2024 13:20

Recurso
03/09/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:43

Conclusão
25/04/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 23:34

Juntada de petição
29/01/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/01/2024 17:08

Conclusão
14/12/2023 18:00

Juntada de petição
27/11/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 21:49

Juntada de petição
16/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:07

Conclusão
24/08/2023 16:07

Julgado improcedente o pedido
24/08/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 11:11

Conclusão
11/05/2023 11:11

Outras Decisões
10/05/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 11:06

Conclusão
27/03/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:44

Juntada de petição
01/02/2023 16:40

Juntada de petição
30/01/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 10:52

Conclusão
07/01/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:55

Juntada de petição
25/11/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:53

Juntada de petição
25/10/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 16:42

Expedição de documento
12/08/2022 12:15

Expedição de documento
11/08/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 07:51

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 07:51

Conclusão
04/08/2022 14:28

Juntada de documento
02/08/2022 07:03

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 07:03

Conclusão
29/07/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 13:05

Redistribuição
27/07/2022 12:08

Remessa
18/07/2022 12:56

Conclusão
18/07/2022 12:56

Declarada incompetência
18/07/2022 12:55

Juntada de documento
23/06/2022 13:31

Redistribuição
22/06/2022 11:33

Remessa
20/06/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 11:42

Juntada de petição
02/05/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 11:09

Conclusão
19/04/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 11:08

Juntada de documento
11/04/2022 09:27

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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