15/08/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 11:24

Juntada de documento
30/07/2025 10:46

Expedição de documento
17/07/2025 16:34

Conclusão
17/07/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 08:43

Juntada de petição
11/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:02

Juntada de documento
11/07/2025 15:00

Juntada de documento
11/07/2025 13:23

Expedição de documento
24/06/2025 08:22

Juntada de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Assiste razão ao Ministério Público em sua manifestação do index 601.

RETIFICO o erro material da sentença proferida no index 594, passando a constar da mesma o nome do acusado DANIEL DOS SANTOS CABRAL.

Dê-se ciência às partes.

Após, cumpra-se o determinado no index 594.
16/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:42

Conclusão
20/05/2025 16:52

Juntada de petição
12/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:27

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
06/05/2025 16:27

Conclusão
09/04/2025 14:51

Juntada de petição
07/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:29

Conclusão
13/03/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:13

Conclusão
05/12/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 23:56

Juntada de petição
24/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:37

Conclusão
17/10/2024 13:36

Documento
17/10/2024 13:34

Juntada de documento
17/10/2024 13:33

Juntada de documento
17/10/2024 13:32

Juntada de documento
17/10/2024 13:31

Trânsito em julgado
17/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:03

Remessa
15/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:48

Juntada de documento
10/04/2024 23:08

Juntada de petição
10/04/2024 23:06

Juntada de petição
09/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:33

Conclusão
25/03/2024 14:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 19:49

Juntada de petição
09/03/2024 09:46

Juntada de petição
05/03/2024 12:38

Conclusão
05/03/2024 12:38

Embargos de Declaração Acolhidos
05/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:50

Juntada de petição
04/03/2024 12:03

Juntada de documento
26/02/2024 16:43

Expedição de documento
26/02/2024 16:38

Expedição de documento
31/01/2024 14:08

Conclusão
31/01/2024 14:08

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 21:03

Juntada de petição
22/01/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:52

Juntada de petição
18/12/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:35

Juntada de documento
07/12/2023 18:19

Juntada de petição
05/12/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:36

Conclusão
03/12/2023 22:05

Juntada de petição
01/12/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 23:20

Juntada de petição
29/11/2023 17:33

Conclusão
29/11/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:07

Juntada de documento
28/11/2023 13:08

Juntada de documento
28/11/2023 12:56

Evolução de Classe Processual
27/11/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:22

Conclusão
27/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:18

Juntada de documento
27/11/2023 17:18

Juntada de documento
27/11/2023 15:30

Juntada de documento
23/11/2023 17:33

Audiência
16/11/2023 15:31

Juntada de documento
16/11/2023 15:21

Juntada de documento
13/11/2023 14:55

Juntada de documento
09/11/2023 13:08

Juntada de petição
09/11/2023 06:49

Juntada de petição
08/11/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:40

Audiência
23/10/2023 02:03

Denúncia
23/10/2023 02:03

Conclusão
06/10/2023 16:18

Juntada de petição
03/10/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 04:41

Documento
13/09/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:25

Juntada de petição
11/09/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:33

Conclusão
04/09/2023 04:17

Juntada de petição
30/08/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:15

Juntada de documento
28/08/2023 12:14

Redistribuição
28/08/2023 12:14

Remessa
25/08/2023 19:22

Expedição de documento
25/08/2023 19:14

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
25/08/2023 19:14

Conclusão
25/08/2023 11:16

Juntada de petição
24/08/2023 17:24

Audiência
24/08/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:39

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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