05/09/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 11:29

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:28

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de AILTON BRITO DA SILVA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de IVONETE FRANCISCA MACEDO DA SILVA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de MRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORACOES LTDA em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0820320-35.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AILTON BRITO DA SILVA, IVONETE FRANCISCA MACEDO DA SILVA RÉU: MRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORACOES LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, (sec) 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
19/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 15:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 15:34

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 15:34

Recebidos os autos
14/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
14/08/2025 13:34

Revisão do Projeto de Sentença
13/08/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 15:48

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 15:48

Recebidos os autos
24/07/2025 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
24/07/2025 10:43

Audiência Conciliação realizada para 24/07/2025 10:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/07/2025 10:43

Juntada de Ata da Audiência
23/07/2025 15:01

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0820320-35.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AILTON BRITO DA SILVA, IVONETE FRANCISCA MACEDO DA SILVA RÉU: MRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORACOES LTDA Intime-se o autor AILTON BRITO DA SILVA para regularizar sua representação processual, uma vez que a procuração de id. 201363646 não possui sua assinatura, devendo ser juntada aos autos procuração regularmente assinada pelo outorgante e com data inferior a três meses da distribuição da presente demanda, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
23/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 10:52

Audiência Conciliação designada para 24/07/2025 10:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/06/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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