10/09/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
09/09/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 12:19

Expedição de Certidão.
23/07/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0814686-45.2022.8.19.0209 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: ISAAC LORENZO MARTINEZ REJALA, CLEYDS ALAYR RUBIM LOPES REJALA, MIGUEL THOMAZ RUBIM REJALA RÉU: SPE AVAL LAFAYETTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTD, ITAU UNIBANCO S.A VISTOS ETC Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela parte ré, eis que esta é titular, em abstrato, da relação controvertida deduzida em juízo, com fundamento na teoria da asserção.

As partes bem representadas, presentes a condições para o regular exercício do direito de ação e os pressupostos de existência e validade do processo.

A hipótese dos autos é de julgamento antecipado da lide, eis que a controvérsia, inobstante envolver questões de fato e de direito, prescinde de produção de prova em audiência, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil.

Digam às partes para apresentação de alegações finais no prazo comum de dez dias.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
03/07/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:20

Recebida a emenda à inicial
19/02/2025 09:54

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:54

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:52

Conclusos para despacho
26/09/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:12

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:19

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:16

Juntada de decisão monocrática segundo grau
25/04/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:04

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 16:04

Expedição de Certidão.
01/12/2023 00:29

Decorrido prazo de CEZAR VIANA DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:29

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:29

Decorrido prazo de MARCIO MARINHO REINA GOMES em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:29

Decorrido prazo de JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:29

Decorrido prazo de RICARDO NEGRAO em 30/11/2023 23:59.
27/11/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 21:26

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:08

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:07

Expedição de Ofício.
02/10/2023 00:18

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:15

Outras Decisões
28/09/2023 16:41

Juntada de decisão monocrática segundo grau
28/09/2023 12:38

Conclusos ao Juiz
01/09/2023 00:11

Decorrido prazo de JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:11

Decorrido prazo de MARCIO MARINHO REINA GOMES em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 13:33

Juntada de decisão monocrática segundo grau
14/08/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 19:28

Outras Decisões
06/08/2023 00:44

Decorrido prazo de MARCIO MARINHO REINA GOMES em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 00:44

Decorrido prazo de CEZAR VIANA DA SILVA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 00:44

Decorrido prazo de JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 00:44

Decorrido prazo de RICARDO NEGRAO em 04/08/2023 23:59.
13/07/2023 23:29

Conclusos ao Juiz
13/07/2023 23:29

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:50

Decorrido prazo de MARCIO MARINHO REINA GOMES em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:50

Decorrido prazo de CEZAR VIANA DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:50

Decorrido prazo de JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:50

Decorrido prazo de SERGIO SILVA ALVES em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:15

Outras Decisões
31/05/2023 16:47

Conclusos ao Juiz
31/05/2023 16:46

Expedição de Certidão.
31/05/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 18:48

Conclusos ao Juiz
23/05/2023 13:09

Expedição de Certidão.
13/05/2023 00:13

Decorrido prazo de SPE AVAL LAFAYETTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTD em 12/05/2023 23:59.
26/04/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:44

Decorrido prazo de CEZAR VIANA DA SILVA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:44

Decorrido prazo de MARCIO MARINHO REINA GOMES em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:44

Decorrido prazo de RICARDO NEGRAO em 12/04/2023 23:59.
10/04/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 23:01

Juntada de Petição de diligência
24/03/2023 21:37

Juntada de Petição de diligência
24/03/2023 14:51

Expedição de Certidão.
23/03/2023 17:34

Expedição de Mandado.
23/03/2023 17:34

Expedição de Mandado.
23/03/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 17:01

Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2023 12:58

Conclusos ao Juiz
23/03/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 00:29

Decorrido prazo de MARCIO MARINHO REINA GOMES em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:29

Decorrido prazo de SERGIO SILVA ALVES em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 15:58

Expedição de Certidão.
13/01/2023 15:18

Expedição de Ofício.
12/01/2023 15:30

Outras Decisões
12/01/2023 13:05

Conclusos ao Juiz
12/01/2023 13:05

Expedição de Certidão.
12/01/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 06:52

Conclusos ao Juiz
13/12/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 20:22

Conclusos ao Juiz
11/11/2022 15:27

Expedição de Certidão.
01/09/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 13:07

Conclusos ao Juiz
16/08/2022 16:48

Juntada de Petição de contestação
12/08/2022 10:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2022 10:26

Juntada de Petição de contestação
09/08/2022 00:23

Decorrido prazo de SERGIO SILVA ALVES em 08/08/2022 23:59.
08/08/2022 21:33

Conclusos ao Juiz
04/08/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 19:18

Juntada de Petição de diligência
25/07/2022 13:57

Juntada de Petição de diligência
22/07/2022 16:55

Expedição de Mandado.
22/07/2022 16:49

Expedição de Mandado.
22/07/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 14:25

Outras Decisões
20/07/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 15:48

Conclusos ao Juiz
20/07/2022 15:48

Expedição de Certidão.
19/07/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 14:05

Expedição de Certidão.
02/07/2022 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

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