STJ - 0021560-43.2017.8.19.0213

13/03/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/03/2024 13:53

Transitado em Julgado em 13/03/2024

20/02/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110370/2024

20/02/2024 16:48

Protocolizada Petição 110370/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

20/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

16/02/2024 18:10

Não conhecido o recurso de L H ABDALA COMERCIO E SERVICO

26/01/2024 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/01/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/01/2024 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 16:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/11/2023 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2023 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO