25/07/2025 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/07/2025 02:35

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0945181-54.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ERNELAINE ALVES DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Tendo em vista sua tempestividade, recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95; 2) Já há contrarrazões nos autos, remetam-se ao Ministério Público para parecer recursal, se for o caso; 3) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
02/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 23:57

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2025 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 10:44

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 10:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/05/2025 10:44

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 10:44

Recebidos os autos
06/05/2025 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
04/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:13

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 05:42

Conclusos para despacho
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:42

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 09:55

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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