STJ - 0004732-28.2010.8.19.0209

01/06/2021 11:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/06/2021 11:17

Transitado em Julgado em 28/05/2021

06/05/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2021

06/05/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2021

06/05/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2021

05/05/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2021 15:17

Conhecido em parte o recurso de ECOLIFE FREGUESIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e provido em parte (Publicação prevista para 06/05/2021)

05/05/2021 15:16

Conhecido o recurso de ECOESFERA EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS LTDA e não-provido (Publicação prevista para 06/05/2021)

05/05/2021 15:12

Prejudicado o recurso de ECOLIFE FREGUESIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (Publicação prevista para 06/05/2021)

29/04/2021 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

29/04/2021 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

29/04/2021 16:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/04/2021 16:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/04/2021 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/04/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/04/2021 e término em 15/04/2021 o prazo para ECOLIFE FREGUESIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/04/2021 05:14

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 08/04/2021

07/04/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

07/04/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202100573791. Publicação prevista para 08/04/2021)

07/04/2021 09:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/03/2021 22:07

Protocolizada Petição 136190/2021 () em 01/03/2021

01/03/2021 21:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO