STJ - 0008355-08.2007.8.19.0209

08/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 544897/2023 - AgInt

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0544897 - AgInt no AREsp 2341788 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de GAFISA S/A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00544897/2023 - AgInt no AREsp 2341788/RJ

27/09/2023 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)

22/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:25

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00544897/2023 - AgInt no AREsp 2341788/RJ

18/09/2023 13:09

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 544897/2023 - AgInt no AREsp 2341788

12/09/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)

08/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00544897/2023 - AgInt no AREsp 2341788/RJ

26/07/2023 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

26/07/2023 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: Ag 1389870 (2010/0223357-2)

25/07/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

30/06/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2023 e término em 29/06/2023, para CRISTINA DE FREITAS GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 544897/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1135.

07/06/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2023 Petição Nº 544897/2023 -

06/06/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 544897/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)

06/06/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 544897/2023

06/06/2023 17:46

Protocolizada Petição 544897/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2023

16/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

12/05/2023 19:00

Não conhecido o recurso de GAFISA S/A.

03/05/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO