22/07/2025 21:39

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0830091-24.2022.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EVIDENCE PREVIDENCIA S A REQUERIDO: ALEXANDRE AMARAL DE MOURA Neste primeiro momento, cumpre esclarecer que, diante da presença das condições para o regular exercício do direito de ação, bem como dos pressupostos processuais ditados por lei, DOU O FEITO POR SANEADO.

Feita tal consideração, impõe-se analisar as provas necessárias para o deslinde da causa.

Defiro a realização da prova pericial requerida pela parte autora quando de sua inicial, haja vista a sua imprescindibilidade, sendo certo que, somente através da mencionada perícia, será possível se averiguar, com precisão, se houve ou não onerosidade excessiva e desequilíbrio contratual hábil a ensejar a repactuação ou a resolução do contrato.

Faculto às partes a apresentação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 10 (dez) dias.

Nomeio como perito o Dr.

ALINE DA ROCHA GONÇALVES, que deverá ser intimado via eletrônica.

Vinda a proposta de honorários, venham conclusos para a homologação da verba honorária.

Em seguida, intime-se a empresa autora para o respectivo depósito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o disposto no artigo 95, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil/2015.

Depositada a verba, intime-se o perito para a apresentação do laudo em 30 (trinta) dias.

Defiro a produção de prova documental superveniente.

P.I.

Rio de Janeiro, 3 de julho de 2025.

FLAVIA GONCALVES MORAES BRUNO Juiz Titular
03/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
21/02/2025 01:11

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:11

Decorrido prazo de CAROLINE PEREIRA OLIVEIRA DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:11

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 20/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 21/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 20:02

Expedição de Certidão.
19/10/2024 19:52

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:20

Decorrido prazo de CAROLINE PEREIRA OLIVEIRA DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
24/03/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 22:07

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 22:05

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 17:26

Juntada de Petição de diligência
27/07/2023 15:58

Expedição de Mandado.
26/07/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 13:35

Conclusos ao Juiz
13/07/2023 13:32

Expedição de Certidão.
13/07/2023 13:30

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/07/2023 00:49

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 10/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:49

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 11/07/2023 23:59.
10/07/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:23

Juntada de Petição de citação
06/06/2023 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:34

Conclusos ao Juiz
30/05/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:19

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/05/2023 00:17

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 00:27

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 30/01/2023 23:59.
11/01/2023 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2023 15:29

Expedição de Certidão.
10/01/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:12

Declarada incompetência
19/12/2022 14:18

Conclusos ao Juiz
19/12/2022 14:18

Expedição de Certidão.
16/12/2022 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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