TJRJ - 0865786-47.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 12 Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 12:20
Recebidos os autos
-
15/09/2025 12:20
Juntada de Petição de termo de autuação
-
24/02/2025 16:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
24/02/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 16:18
Juntada de Petição de apelação
-
15/10/2024 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 19:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/09/2024 17:11
Conclusos ao Juiz
-
20/09/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 00:41
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 18:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/07/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 14:44
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
24/06/2024 14:36
Conclusos ao Juiz
-
19/06/2024 13:32
Desentranhado o documento
-
19/06/2024 13:32
Cancelada a movimentação processual
-
18/06/2024 19:14
Outras Decisões
-
18/06/2024 16:53
Conclusos ao Juiz
-
27/05/2024 13:45
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
09/05/2024 17:53
Conclusos ao Juiz
-
09/05/2024 17:49
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 11:19
Conclusos ao Juiz
-
25/03/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 09:58
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2023 00:12
Decorrido prazo de LUCAS LATINI COVA em 27/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 00:12
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/10/2023 23:59.
-
22/10/2023 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/10/2023 23:59.
-
22/10/2023 00:12
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 13:26
Conclusos ao Juiz
-
16/10/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 19:56
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 12:59
Conclusos ao Juiz
-
09/10/2023 12:58
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 16:09
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 15:27
Conclusos ao Juiz
-
31/07/2023 15:26
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 15:08
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
12/06/2023 19:11
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 16:42
Conclusos ao Juiz
-
23/05/2023 13:48
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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