02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo:0806239-65.2024.8.19.0252 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DANTAS DE BRITO, M.

B.

B.

RÉU: BRITISH AIRWAYS PLC Tendo em vista a ausência de recolhimento das custas, conforme certificado em ID 218449659, JULGO DESERTO O RECURSO interposto pela parteautora.

Certifique-se o trânsito em julgado.

INTIME-SE A PARTE AUTORA, para ciência do ora decidido.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
29/08/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 16:08

Baixa Definitiva
29/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:57

Não recebido o recurso de MARCELO DANTAS DE BRITO - CPF: *45.***.*63-98 (AUTOR).
26/08/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 19:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 02:06

Decorrido prazo de MARCELO DANTAS DE BRITO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:06

Decorrido prazo de MAYA BASTOS BRITO em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:27

Publicado Decisão em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0806239-65.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DANTAS DE BRITO, M.

B.

B.

RÉU: BRITISH AIRWAYS PLC Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, eis que o autor/recorrentes não faz jus ao benefício da gratuidade, posto residir na Lagoa, bairro muito valorizado da cidade, e haver adquirido passagens aéreas para a Europa com valores que beiram os R$ 40.000,00, conforme descrito na inicial, sendo, portanto, situações incompatíveis com a miserabilidade jurídica alegada Recolham-se as custas pertinentes, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
07/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCELO DANTAS DE BRITO - CPF: *45.***.*63-98 (AUTOR).
06/08/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:19

Expedição de Certidão.
18/07/2025 20:28

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0806239-65.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DANTAS DE BRITO, M.

B.

B.

RÉU: BRITISH AIRWAYS PLC ID 203795266: ante a certidão cartorária, devolvo às partes o prazo para recurso.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
30/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 13:05

Processo Reativado
26/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:05

Processo Desarquivado
08/04/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 09:35

Baixa Definitiva
21/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:35

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de MARCELO DANTAS DE BRITO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de MAYA BASTOS BRITO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/02/2025 11:08

Conclusos para julgamento
06/02/2025 11:08

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/02/2025 11:08

Juntada de Projeto de sentença
06/02/2025 11:08

Recebidos os autos
24/01/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
24/01/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 00:20

Conclusos para despacho
24/01/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:20

Recebidos os autos
04/12/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
04/12/2024 11:51

Audiência Conciliação realizada para 04/12/2024 11:25 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
04/12/2024 11:51

Juntada de Ata da Audiência
04/12/2024 09:26

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 01:24

Decorrido prazo de MARCELO DANTAS DE BRITO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:24

Decorrido prazo de MAYA BASTOS BRITO em 25/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:44

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 18:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/10/2024 21:38

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 21:37

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 01:05

Publicado Intimação em 20/09/2024.
23/09/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:27

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 02:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 02:13

Audiência Conciliação designada para 04/12/2024 11:25 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
19/09/2024 02:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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