27/08/2025 01:06

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 10:18

Conclusos ao Juiz
23/08/2025 14:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2025 14:19

Juntada de Projeto de sentença
23/08/2025 14:19

Recebidos os autos
22/07/2025 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
09/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0970197-10.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JAD LER MOREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
02/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
24/02/2025 11:46

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 23:51

Conclusos para decisão
18/12/2024 23:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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