19/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0940190-35.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO RÉU: BANCO PAN S.A 1.

Trata-se de impugnação à gratuidade de justiça deferida à parte autora em ID.151215687, suscitada pelo réu.

Não merece prosperar a impugnação.

Compulsando-se os documentos acostados na exordial em id.150932128 e ss, fato que demonstra que não pode o autor, arcar com o valor das custas sem comprometer sua subsistência, pelo que parece suficientemente demonstrada sua hipossuficiência, nos termos do artigo 4º, parágrafo 1º da Lei 1060/50.

Pelo exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 2.

Presentes as condições para o legítimo exercício do direito de ação, bem como os pressupostos de existência e validade do processo, DECLARO SANEADO o feito. 3.

As partes não manifestaram interesse em produção de provas. 4. Às partes, em alegações finais, no prazo comum de quinze dias.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular
07/07/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de GIOVANNA VALENTIM COZZA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 29/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 23:27

Conclusos para despacho
24/03/2025 23:11

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/11/2024 00:46

Decorrido prazo de GIOVANNA VALENTIM COZZA em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:46

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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