18/09/2025 16:40

Baixa Definitiva
18/09/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 16:40

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0873458-38.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RAFAEL SOUSA SAMPAIO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Vistos etc.

Considerando o pedido de desistênciada parte autora no index. 202787283, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, pela desistência, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas, por aplicação subsidiária (art. 27, da Lei nº 12.153/09), do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
08/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:27

Extinto o processo por desistência
07/07/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:58

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2025 19:30

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 19:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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