05/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ZILMA DAS GRACAS NUNES - CPF: *63.***.*14-49 (AUTOR).
28/08/2025 18:35

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Comprove a parte autora seus rendimentos em 15 dias, trazendo aos autos o cópia completa das três últimas declarações do IR, ou declaração assinada de que é isento de pagamento do IR, sob pena de indeferimento da gratuidade.

De acordo com a atual disciplina legal, é inviável a formulação de pedido genérico em relação à indenização por danos morais (não sendo aceito a expressão "valor não inferior à" ).

Assim, emende a parte autora a inicial ,a fim de que dela passe a constar o valor pretendido a título de indenização do dano moral , na forma do art. 292, V, do NCPC e Enunciado nº 24 do Aviso Conjunto TJ/CEDES 22/2015, bem como o correto valor da causa, considerando o pedido de indenização por dano moral , na forma do art. 319, V, do NCPC.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. *
03/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 12:20

Expedição de Certidão.
25/06/2025 22:08

Distribuído por sorteio
25/06/2025 21:57

Juntada de Petição de outros anexos
25/06/2025 21:56

Juntada de Petição de outros anexos
25/06/2025 21:55

Juntada de Petição de comprovante de residência
25/06/2025 21:55

Juntada de Petição de outros anexos
25/06/2025 21:53

Juntada de Petição de outros anexos
25/06/2025 21:53

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2025 21:51

Juntada de Petição de outros anexos
25/06/2025 21:50

Juntada de Petição de outros anexos
25/06/2025 21:49

Juntada de Petição de outros anexos
25/06/2025 21:48

Juntada de Petição de outros anexos
25/06/2025 21:46

Juntada de Petição de outros anexos
25/06/2025 21:45

Juntada de Petição de contracheque
25/06/2025 21:44

Juntada de Petição de contracheque
25/06/2025 21:44

Juntada de Petição de contracheque
25/06/2025 21:43

Juntada de Petição de outros anexos
25/06/2025 21:42

Juntada de Petição de procuração
25/06/2025 21:42

Juntada de Petição de procuração
25/06/2025 21:41

Juntada de Petição de procuração
25/06/2025 21:41

Juntada de Petição de procuração
25/06/2025 21:40

Juntada de Petição de documento de identificação
25/06/2025 21:40

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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