18/09/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 15:18

Baixa Definitiva
18/09/2025 10:09

Expedição de Certidão.
18/09/2025 10:09

Transitado em Julgado em 18/09/2025
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de DANUZA DA SILVA CRESPO BASTOS em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0803717-64.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANUZA DA SILVA CRESPO BASTOS RÉU: MARIO JUNIO PEREIRA, MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO, WILLEN MARQUES WERNECK Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

EXAMINADOS, DECIDO.

As partes entraram em composição amigável conforme se verifica no ID. 199316544.

Advogado(a) da parte autora com poderes especiais de transigir, receber e dar quitação.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO estabelecido pelas partes.

Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC/2015.

Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas.

Caso haja audiência designada, retire-se o feito de pauta.

Sem custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, se necessário, expeça-se alvará eletrônico de pagamento em favor da parte credora.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registrada automaticamente.

Dispensada a intimação das partes nos termos do Enunciado nº 5.1.4 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

ITAPERUNA, 8 de julho de 2025.

RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS Juiz Substituto
09/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:26

Homologada a Transação
07/07/2025 19:25

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 11:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/04/2025 00:23

Decorrido prazo de DANUZA DA SILVA CRESPO BASTOS em 04/04/2025 23:59.
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de DANUZA DA SILVA CRESPO BASTOS em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/03/2025.
19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 08:45

Conclusos para julgamento
17/03/2025 08:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/03/2025 08:45

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 08:45

Recebidos os autos
07/03/2025 00:20

Publicado Decisão em 07/03/2025.
07/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
28/02/2025 07:39

Expedição de Certidão.
28/02/2025 07:39

Outras Decisões
27/02/2025 12:25

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:52

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:37

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 09:35

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 16:13

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 15:44

Expedição de Mandado.
08/10/2024 15:44

Expedição de Mandado.
08/10/2024 15:44

Expedição de Mandado.
08/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
05/10/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:03

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 06:58

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:49

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2024 13:48

Juntada de aviso de recebimento
14/08/2024 17:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/08/2024 16:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/08/2024 15:24

Juntada de aviso de recebimento
02/08/2024 17:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/07/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 13:44

Audiência Conciliação cancelada para 21/11/2024 14:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
11/07/2024 14:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/07/2024 14:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/07/2024 17:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 08:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/06/2024 17:24

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 11:02

Audiência Conciliação designada para 21/11/2024 14:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
21/06/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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