19/09/2025 15:16

Juntada de mandado
15/09/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 18:25

Expedição de Certidão.
23/08/2025 01:48

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 10:17

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/08/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:46

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0822460-67.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELLA CUNHA FERREIRA, LUCIA FERNANDES CANTARIS LEITE RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art.1022, I, II e III do CPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada.

O inconformismo da parte, que por meio dos presentes embargos pretende a modificação do julgado, deve ser manifestado pela via recursal própria.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
13/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 25/07/2025 23:59.
16/07/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:17

Juntada de Petição de contra-razões
16/07/2025 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 00:45

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0822460-67.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELLA CUNHA FERREIRA, LUCIA FERNANDES CANTARIS LEITE RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Tendo em vista que não houve intimação da sentença, conforme relatório de expedientes do sistema PJE, que registra intimação de modo pessoal, o que, no caso dos autos, não ocorreu, acolho o pedido dos embargos e determino a devolução do prazo recursal à ré.

O prazo deverá correr a partir da intimação da presente decisão.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
09/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:25

Outras Decisões
11/06/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 00:51

Conclusos para despacho
28/03/2025 00:51

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/03/2025 11:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de RAFAELLA CUNHA FERREIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de LUCIA FERNANDES CANTARIS LEITE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 15:21

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/12/2024 14:15

Conclusos para julgamento
19/12/2024 14:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/12/2024 14:15

Juntada de Projeto de sentença
19/12/2024 14:15

Recebidos os autos
22/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
21/11/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:21

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:21

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2024 15:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/11/2024 15:21

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 00:09

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 18/10/2024 23:59.
09/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:13

Juntada de Petição de ciência
03/10/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 17:58

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 17:58

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 15:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
01/10/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0890949-58.2025.8.19.0001

Katia Stein Possamai

Maria da Conceicao Gomes de Oliveira

Advogado: Andrea Cavalheiro Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/07/2025 23:17

Exibir Processo

Processo nº 0805559-15.2025.8.19.0036

Roberto Buxeme do Nascimento

Nubank Solucoes Financeiras LTDA

Advogado: Raphael Antonio de Lima Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2025 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0802895-11.2025.8.19.0036

Giuliana Garret Lima do Nascimento

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Advogado: Mariana Flores Tambara

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2025 20:32

Exibir Processo

Processo nº 0830244-34.2025.8.19.0021

Diogo Badaro Santos da Silva

Itau Unibanco S.A

Advogado: Ligia Dantas de Araujo Varela Damasceno

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0887367-50.2025.8.19.0001

Washington Luiz Pinto Machado

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Washington Luiz Pinto Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2025 12:59

Exibir Processo