05/09/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 15:39

Recebidos os autos
27/08/2025 15:38

Juntada de Petição de termo de autuação
27/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0895136-80.2023.8.19.0001 Assunto: Estatutário / Espécies de Vínculo de Trabalho / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0895136-80.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00306205 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LUIZA CRISTINA ALVES MONTEIRO ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 Relator: DES.

ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY DECISÃO: Por tais razões e fundamentos, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, na forma do artigo 932, inciso IV, alínea c, do Código de Processo Civil. , majorando-se os honorários de sucumbência em 2% na forma do § 11 do artigo 85 do CPC.

Secretaria da Oitava Câmara de Direito Público Rua Dom Manuel, nº 37, Sala 436 - Lâmina III Centro - Rio de Janeiro - RJ -g-
11/04/2025 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
11/04/2025 18:18

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 26/11/2024 23:59.
18/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:42

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 18/07/2024 23:59.
20/06/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:38

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 16:34

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
26/03/2024 00:50

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 25/03/2024 23:59.
05/03/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:20

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 16:20

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:29

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:58

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 02/10/2023 23:59.
07/09/2023 00:11

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:53

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 16:30

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 10:41

Juntada de Petição de diligência
30/08/2023 15:56

Expedição de Mandado.
30/08/2023 14:27

Juntada de Petição de diligência
29/08/2023 15:23

Expedição de Mandado.
28/08/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:57

Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2023 16:30

Conclusos ao Juiz
20/07/2023 14:35

Expedição de Certidão.
19/07/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827021-73.2025.8.19.0021

Luiz Antonio da Silva Galvao

Associacao de Beneficios e Previdencia -...

Advogado: Yuri Alves Leal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/06/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0813674-97.2025.8.19.0206

Josue Cardoso dos Santos

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Aline Rossi Mansur

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2025 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0824368-98.2025.8.19.0021

Joao Evangelista de Mattos

Jonathas Alex da Silva Souza

Advogado: Franciele Pinheiro Bitencourt Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2025 20:31

Exibir Processo

Processo nº 0810095-06.2024.8.19.0036

Jorge Luiz Ribeiro da Costa

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Vania Prisco Galvao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/09/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0813764-08.2025.8.19.0206

Vitor Hugo Vilela de Oliveira

Banco Pan S.A

Advogado: Alex Lopes Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/07/2025 18:05

Exibir Processo