STJ - 0036567-29.2013.8.19.0209

26/10/2021 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/10/2021 18:13

Transitado em Julgado em 26/10/2021

01/10/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 18:10

Conheço do agravo de MOACYR MARTINEZ LOPES e MOMALO COMÉRCIO E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA. para negar provimento ao Recurso Especial

23/08/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/08/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/08/2021 14:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2021 14:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

07/06/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/06/2021 12:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 531775/2021

07/06/2021 12:44

Protocolizada Petição 531775/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/06/2021

04/06/2021 05:16

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 04/06/2021

02/06/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

02/06/2021 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202101408891. Publicação prevista para 04/06/2021)

02/06/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/05/2021 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO