TJRJ - 0129294-68.2021.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 12:27
Conclusão
-
17/09/2025 12:26
Documento
-
21/08/2025 00:05
Publicação
-
20/08/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0129294-68.2021.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 44 VARA CIVEL Ação: 0129294-68.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00266014 APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 ADVOGADO: JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS OAB/RJ-103815 APELADO: LG INFORMÁTICA S A ADVOGADO: DR(a).
DENIS DONAIRE JUNIOR OAB/SP-147015 Relator: DES.
FABIO DUTRA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO PROCESSUAL E CIVIL.
AÇÃO DE COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
IRRESIGNAÇÃO DA RÉ.
AS PROVAS PRODUZIDAS FORAM ANALISADAS COM PONDERAÇÃO E FORAM INDICADOS, DE FORMA CLARA, OS MOTIVOS DO CONVENCIMENTO. É INCONTROVERSA A EXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO.
CORRETA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 373, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO, EIS QUE CABE A RÉ O ÔNUS DE COMPROVAR FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS DO DIREITO DA PARTE AUTORA, O QUE NÃO FOI FEITO.
OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, EM QUE PESE A ALEGAÇÃO DA PARTE RÉ DE QUE OS PAGAMENTOS SE CONFIRMAM PELAS DEMONSTRAÇÕES DE PLANILHA INTERNA E APOSTILAMENTO DO CONTRATO, NÃO SÃO HÁBEIS A ISENTÁ-LA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR PELOS SERVIÇOS CONTRATADOS.
MAGISTRADO SENTENCIANTE DEU CORRETA SOLUÇÃO ÀS QUESTÕES QUE FORAM APRESENTADAS, DEVENDO A SENTENÇA SER MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
16/08/2025 19:14
Documento
-
04/08/2025 14:54
Conclusão
-
31/07/2025 13:31
Não-Provimento
-
02/07/2025 00:05
Publicação
-
01/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 31/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 226.
APELAÇÃO 0129294-68.2021.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 44 VARA CIVEL Ação: 0129294-68.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00266014 APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 ADVOGADO: JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS OAB/RJ-103815 APELADO: LG INFORMÁTICA S A ADVOGADO: DR(a).
DENIS DONAIRE JUNIOR OAB/SP-147015 Relator: DES.
FABIO DUTRA -
23/06/2025 16:31
Inclusão em pauta
-
07/05/2025 11:53
Remessa
-
08/04/2025 00:05
Publicação
-
03/04/2025 11:08
Conclusão
-
03/04/2025 11:00
Distribuição
-
02/04/2025 22:43
Remessa
-
02/04/2025 22:31
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0142723-68.2022.8.19.0001
Leonardo Coutinho Pinto
Mapfre Seguros Gerais S.A.
Advogado: Keila Christian Zanatta Manangao Rodrigu...
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 01/06/2022 00:00
Processo nº 0012191-82.2009.8.19.0026
Secretaria de Estado de Fazenda e Planej...
Espolio de Lauro da Silva Motta Filho
Advogado: Bruna Dutra Piconi de Moraes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/04/2024 00:00
Processo nº 0056932-74.2009.8.19.0038
Mercadinho Novo Santa Rita LTDA
Light
Advogado: Monica Goes de Andrade Mendes de Almeida
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/10/2009 00:00
Processo nº 0821380-68.2024.8.19.0206
Bv Garantia S.A.
Marines Mariano de Aquino
Advogado: Jose Ronaldo Carvalho Saddi Filho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/09/2024 23:38
Processo nº 0129294-68.2021.8.19.0001
Lg Informatica S/A
Furnas Centrais Eletricas S A
Advogado: Ezequiel de Melo Campos Netto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/06/2021 00:00