22/07/2025 17:17

Conclusão
22/07/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2025 15:33

Conclusão
09/06/2025 00:00

Intimação

Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município do Rio de Janeiro visando o recebimento de crédito de ISS apontado na CDA./r/r/n/nConsiderando que o acórdão de index 97/104 deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo MRJ determinando a anulação da sentença que extinguiu a execução fiscal, para que seja facultado o contraditório prévio à Fazenda Pública Municipal, intime-se o MRJ para que se manifeste sobre a prescrição./r/r/n/nApós com ou sem manifestação voltem conclusos
28/05/2025 14:11

Juntada de petição
13/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:12

Conclusão
11/04/2025 12:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/01/2024 14:04

Remessa
26/01/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/01/2024 14:38

Conclusão
12/01/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:45

Juntada de petição
20/10/2023 15:23

Remessa
27/09/2023 14:35

Processo Desarquivado
21/09/2020 16:51

Arquivado Definitivamente
05/03/2020 08:45

Conclusão
05/03/2020 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2017 14:24

Documento
14/08/2017 12:36

Documento
26/07/2017 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2017 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2017 14:56

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2017 14:56

Conclusão
15/07/2015 11:49

Remessa
02/07/2015 15:38

Conclusão
02/07/2015 15:38

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2015 15:15

Conclusão
25/06/2015 15:15

Publicado Decisão em 06/07/2015
25/06/2015 15:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/09/2014 13:26

Remessa
16/09/2014 13:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2014 13:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2014 16:06

Conclusão
01/08/2014 16:06

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2014 16:05

Juntada de petição
01/08/2014 16:04

Ato ordinatório praticado
16/03/2009 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2008 14:21

Conclusão
26/11/2008 14:21

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2008 17:48

Remessa
01/04/2008 16:34

Expedição de documento
18/12/2007 17:52

Conclusão
18/12/2007 17:52

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2007 15:30

Juntada de petição
05/01/2007 17:37

Remessa
07/11/2006 00:00

Expedição de documento
07/11/2006 00:00

Outras Decisões
07/11/2006 00:00

Conclusão
06/10/2006 11:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2006

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição Inicial/Doc. de Origem • Arquivo

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