STJ - 0333862-27.2013.8.19.0001

16/12/2021 19:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/12/2021 19:05

Transitado em Julgado em 15/12/2021

25/10/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2021

22/10/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2021

22/10/2021 17:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/07/2021 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/07/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/07/2021 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2021 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/05/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2021 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2021 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO