20/09/2025 19:32

Conclusos ao Juiz
20/09/2025 19:32

Expedição de Certidão.
20/09/2025 19:30

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:41

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:41

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 24/07/2025 23:59.
09/07/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

[...] Destaca-se, ainda, que embora tenha sido reconhecida a aplicação do Código de Defesa do Consumidor à espécie, com fundamento na relação de consumo estabelecida entre as partes, a inversão do ônus da prova nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do ...
01/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:55

Outras Decisões
17/06/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:55

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:55

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 16/04/2025 23:59.
25/03/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/03/2025 13:43

Conclusos para decisão
04/03/2025 13:43

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO em 10/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 01/10/2024 23:59.
18/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 00:21

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:33

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 15/02/2024 23:59.
12/01/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:46

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 11:14

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 00:27

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO em 25/05/2023 23:59.
17/05/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 18:01

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 17:43

Expedição de Mandado.
08/05/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 19:16

Concedida a Medida Liminar
05/05/2023 15:04

Conclusos ao Juiz
05/05/2023 15:03

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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