TJRJ - 0026404-48.2021.8.19.0002

1ª instância - Niteroi 9 Vara Civel

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANIEL MARQUES FREDERICO

CPF *94.***.*42-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NITEROI

CNPJ: 28.521.748/0001-59

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

24/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:32

Conclusão
29/08/2025 09:02

Conclusão
29/08/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 20:33

Juntada de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

Juntem-se as petições.

Em que pese a manifestação do Município de Niterói (petição a ser juntada) sobre a ausência de interesse na relação da audiência designada na Semana da Pauta Verde, verifica-se que se trata de indicação feita pelo próprio Tribunal de Justiça.

De acordo com o Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 14 de 13 de junho de 2025, o rol constante na planilha formulada pelo Tribunal é indicativo, permitindo-se ao juiz incluir outros processos pertinentes, mas sem menção de possibilidade de excluir os já selecionados.

Assim, cumpra-se a determinação de fl. 528.
06/08/2025 15:45

Juntada de petição
06/08/2025 15:44

Juntada de petição
24/07/2025 16:46

Conclusão
24/07/2025 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 16:41

Juntada de documento
23/07/2025 16:13

Audiência
12/07/2025 19:14

Juntada de petição
24/06/2025 11:15

Juntada de petição
24/06/2025 11:15

Juntada de petição
23/06/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:42

Conclusão
23/06/2025 11:42

Juntada de petição
23/06/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:37

Conclusão
23/06/2025 00:00

Intimação

Ao perito para continuidade dos trabalhos.
17/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:06

Conclusão
25/04/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:18

Juntada de petição
31/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:13

Juntada de petição
20/11/2024 00:00

Intimação

Fls. 440/446 - Dê-se vista ao autor e ao Ministério Público sobre o pedido de dispensa da prova pericial.
18/11/2024 12:56

Juntada de petição
13/11/2024 19:00

Juntada de petição
13/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:09

Conclusão
27/09/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:50

Juntada de petição
05/07/2024 17:06

Juntada de petição
04/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:58

Conclusão
03/06/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:29

Juntada de petição
14/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:57

Outras Decisões
12/03/2024 12:57

Conclusão
12/03/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:51

Juntada de petição
29/01/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 14:58

Conclusão
19/01/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 14:29

Juntada de petição
29/09/2023 12:30

Juntada de petição
18/08/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 07:55

Juntada de petição
27/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 10:19

Juntada de petição
13/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:21

Conclusão
07/06/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 10:53

Conclusão
01/02/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:18

Juntada de petição
30/11/2022 16:09

Juntada de petição
30/11/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 15:22

Conclusão
04/11/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 15:53

Juntada de petição
14/09/2022 16:33

Juntada de petição
08/09/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 18:06

Conclusão
31/08/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 08:05

Juntada de petição
17/08/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 14:38

Conclusão
12/08/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 17:27

Juntada de petição
24/05/2022 13:40

Juntada de petição
19/05/2022 16:14

Juntada de documento
12/05/2022 17:20

Juntada de petição
28/04/2022 11:56

Juntada de petição
25/04/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 19:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/04/2022 19:38

Conclusão
13/04/2022 19:38

Ato ordinatório praticado
09/04/2022 06:39

Juntada de petição
04/04/2022 13:48

Conclusão
04/04/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 13:47

Expedição de documento
01/04/2022 12:14

Expedição de documento
30/03/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 16:47

Conclusão
23/03/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 11:35

Juntada de petição
14/12/2021 11:14

Juntada de petição
06/12/2021 13:53

Expedição de documento
02/12/2021 14:41

Expedição de documento
02/12/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 17:23

Conclusão
30/11/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 17:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 19:35

Juntada de petição
19/11/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 16:15

Conclusão
11/11/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 22:03

Juntada de petição
18/08/2021 18:05

Juntada de petição
26/07/2021 18:04

Documento
16/07/2021 14:23

Juntada de petição
13/07/2021 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 14:33

Conclusão
06/07/2021 14:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2021 14:33

Juntada de documento
05/07/2021 16:04

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0041278-09.2019.8.19.0002

Katia Cristina Gomes Encarnacao

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Fernanda Costa Pagani

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0062475-25.2016.8.19.0002

Ampla Energia e Servicos S.A.

Em Segredo de Justica

Advogado: Leonardo Ferreira Loffler

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 06/01/2022 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0062475-25.2016.8.19.0002

Thayara Gomes Ferreira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Cintia Santos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/09/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009304-46.2022.8.19.0002

Iris Placidino de Souza

Centro Odontologico Sorria Rio - Niteroi...

Advogado: Luis Carlos de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006885-44.2018.8.19.0212

Almir de Souza

Municipio de Niteroi

Advogado: Elwer Raymer Formoso do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/04/2019 00:00

Exibir Processo