27/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 10:36

Recebidos os autos
25/09/2025 10:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:46

Juntada de Petição de contra-razões
04/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0801424-82.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGERIO DOS SANTOS GOMES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Tendo em vista a documentação apresentada, defiro a gratuidade requerida.

Recebo o recurso, em seu efeito devolutivo. À recorrida, para contrarrazões.

Após, subam, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
31/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:08

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 11:16

Juntada de Petição de apelação
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS GOMES em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801424-82.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGERIO DOS SANTOS GOMES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
30/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:20

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 17:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 13:53

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 13:53

Recebidos os autos
20/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
20/05/2025 15:09

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 15:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
20/05/2025 15:09

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:20

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 17:11

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 15:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
03/04/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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