01/09/2025 16:42

Juntada de petição
20/08/2025 10:14

Juntada de petição
18/08/2025 11:48

Outras Decisões
18/08/2025 11:48

Conclusão
11/07/2025 09:16

Juntada de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

1- Fls. 403/407: Recebo como impugnação ao cumprimento de sentença. 2- Para viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, apresente a ré/impugnante cópia de seu comprovante de renda, caso possua, bem como da última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal, devendo, se for o caso, comprovar ser isenta do mesmo.

Vale ressaltar que a comprovação do status de isento deve ocorrer com a apresentação da certidão de regularidade do CPF da parte, bem como da certidão que comprove que a parte não apresentou declaração de imposto de renda no último ano/exercício.

Fica a impugnante ciente que poderá ser realizada consulta ao Sisbajud, Infojud, Renajud e Decred para aferição da veracidade das informações.

Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. Fica a parte, desde já, advertida que, caso concedida a gratuidade de justiça, o benefício não retroage aos atos pretéritos.

Intime-se.
26/06/2025 13:52

Conclusão
23/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:26

Juntada de petição
24/04/2025 08:41

Juntada de petição
18/03/2025 09:50

Conclusão
18/03/2025 09:50

Deferido o pedido de
18/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:39

Juntada de petição
14/02/2025 10:49

Juntada de petição
06/02/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:02

Juntada de petição
20/11/2024 00:00

Intimação

Certifico que a r. sentença transitou em julgado, estando o processo regular nos termos do art. 229-A, § 1º, inciso II da Consolidação Normativa da CGJ/RJ. Às partes para requererem o que for de direito em 5 dias.Cientes de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 1º NUR (art. 229-A, § 1º, inciso I da dita Consolidação) caso nada seja requerido.
12/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:57

Evolução de Classe Processual
12/11/2024 16:57

Petição
12/11/2024 16:57

Trânsito em julgado
05/04/2024 08:39

Remessa
05/04/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 23:06

Juntada de petição
19/02/2024 09:52

Juntada de petição
06/02/2024 11:23

Juntada de documento
02/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:59

Juntada de petição
21/11/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:32

Conclusão
19/10/2023 15:32

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2023 08:35

Juntada de petição
15/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:04

Juntada de petição
17/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:03

Outras Decisões
01/08/2023 15:03

Conclusão
01/08/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:18

Juntada de petição
05/06/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 22:45

Juntada de petição
13/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 13:50

Juntada de petição
10/01/2023 14:53

Documento
12/12/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 13:22

Expedição de documento
23/11/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 15:00

Conclusão
23/11/2022 15:00

Publicado Despacho em 15/12/2022
23/11/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 13:57

Juntada de petição
13/07/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 11:28

Juntada de petição
20/05/2022 11:45

Juntada de petição
03/05/2022 17:38

Outras Decisões
03/05/2022 17:38

Conclusão
03/05/2022 17:38

Publicado Decisão em 11/05/2022
03/05/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 16:02

Juntada de petição
10/02/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 14:10

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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