04/09/2025 13:50

Juntada de petição
04/09/2025 12:08

Juntada de petição
13/08/2025 00:00

Intimação

Cuida-se e de embargos de declaração interpostos pela parte ré (fls 224/229) e parte autora (fls. 231/234) em face da sentença de fls. 213/218.

Os Embargos de Declaração se consubstanciam em modalidade recursal cujo objetivo precípuo é remediar a obscuridade, contradição ou omissão existente no pronunciamento judicial.

Em verdade, pretende o primeiro /embargante a revisão do julgado, ao que não se prestam os declaratórios.

Conheço dos embargos de declaração apresentados, eis que tempestivos, para REJEITÁ-LOS, pois não vislumbro qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ensejar seu acolhimento.

Publique-se.
05/08/2025 13:40

Conclusão
05/08/2025 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:28

Juntada de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Fls. 224/229 e 231/234.

Ao embargado, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC.

Após, conclusos.
04/06/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:07

Conclusão
03/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 17:18

Juntada de petição
08/04/2025 15:49

Juntada de petição
10/03/2025 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 16:31

Conclusão
25/02/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:14

Conclusão
19/12/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 20:53

Juntada de petição
17/10/2024 17:14

Juntada de petição
17/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:18

Conclusão
16/09/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:06

Juntada de petição
04/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 18:07

Conclusão
03/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 22:23

Juntada de petição
29/04/2024 16:18

Documento
08/04/2024 15:32

Expedição de documento
15/03/2024 16:31

Expedição de documento
20/02/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:17

Conclusão
20/02/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 15:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
04/04/2022 18:34

Juntada de documento
14/03/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/02/2022 15:40

Conclusão
23/02/2022 15:40

Apensamento
15/02/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 12:45

Conclusão
15/02/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 16:18

Redistribuição
10/02/2022 17:40

Remessa
10/02/2022 17:40

Juntada de documento
22/09/2021 13:13

Juntada de documento
22/09/2021 12:25

Juntada de documento
03/08/2021 11:05

Publicado Decisão em 26/08/2021
03/08/2021 11:05

Declarada incompetência
03/08/2021 11:05

Conclusão
17/06/2021 17:21

Juntada de petição
14/06/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 11:36

Conclusão
24/05/2021 11:36

Juntada de documento
24/05/2021 11:32

Retificação de Classe Processual
20/05/2021 18:24

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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