02/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2025 17:33

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 17:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 17:33

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2025 17:33

Recebidos os autos
22/07/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
01/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0803085-79.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIS FELIPE BASTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
24/02/2025 09:53

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:42

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 21:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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