STJ - 0021759-19.2013.8.19.0209

08/09/2021 14:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/09/2021 14:46

Transitado em Julgado em 08/09/2021

13/08/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

12/08/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021

12/08/2021 17:30

Conhecido o recurso de BRUNO RIBEIRO MENDONÇA e GLAYCI ERRUAS DO NASCIMENTO MENDONÇA e não-provido

22/06/2021 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/06/2021 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/06/2021 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2021 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/05/2021 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/04/2021 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO