06/08/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 14:10

Baixa Definitiva
06/08/2025 14:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/08/2025 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:09

Transitado em Julgado em 06/08/2025
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SERPA DE OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de VITALE V12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0815239-08.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EDUARDO SERPA DE OLIVEIRA RÉU: VITALE V12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
08/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 12:22

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/07/2025 12:22

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2025 12:22

Recebidos os autos
12/06/2025 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
12/06/2025 10:22

Audiência Conciliação realizada para 12/06/2025 10:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/06/2025 10:22

Juntada de Ata da Audiência
12/06/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 08:11

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 00:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 01:12

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 18:16

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2025 11:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 11:02

Audiência Conciliação designada para 12/06/2025 10:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/05/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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