19/08/2025 12:02

Baixa Definitiva
19/08/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 12:02

Baixa Definitiva
18/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/08/2025 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:19

Transitado em Julgado em 14/08/2025
13/08/2025 14:09

Juntada de petição
12/08/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0815311-92.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEIDIANI SOUZA DE OLIVEIRA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
08/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 10:15

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 13:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2025 13:06

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2025 13:06

Recebidos os autos
12/06/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
12/06/2025 11:28

Audiência Conciliação realizada para 12/06/2025 11:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/06/2025 11:28

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 15:24

Audiência Conciliação designada para 12/06/2025 11:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/05/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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