15/09/2025 09:22

Conclusão
15/09/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 13:02

Juntada de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

À parte autora para que traga as informações necessárias a instrução do precatório, a fim de agilizar a expedição do precatório definitivo: DADOS DO BENEFICIÁRIO: 1) Data de nascimento da parte autora e CPF; 2) Natureza do pedido (comum ou alimentar); 3) Valor principal; 4) Valor dos juros; 5) Valor bruto da requisição; 6) Data base de cálculo; 7) Advogado do beneficiário; 8) Condição do servidor (ativo/inativo) e (militar/civil) e Órgão da administração direta a que está vinculado o servidor; DADOS PROCESSUAIS: 1) Data do ajuizamento da ação; 2) Data do trânsito em julgado da sentença e acórdão; 3) Data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou impugnação 4) Data do decurso do prazo para a oposição. 5) Data da intimação da entidade executada 6) Data da decisão judicial que a dispensou a intimação da entidade executada. 7) Data inicial e data final dos pagamentos pleiteados na ação.
19/08/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:38

Concessão
16/07/2025 14:38

Conclusão
16/07/2025 07:58

Juntada de petição
11/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:00

Intimação

IE 319: Certifique-se quanto à tempestividade.

Após, ao impugnado, pelo prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência.

Ainda, ANOTE-SE o que foi determinado no item 1 do IE 313.
02/07/2025 12:07

Conclusão
02/07/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 05:27

Juntada de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

CERTIFICO QUE O MOVIMENTO 30 (INÍCIO DA EXECUÇÃO) NO DCP, ESTA COM PROBLEMA.
10/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:30

Outras Decisões
03/06/2025 11:30

Conclusão
03/06/2025 07:29

Juntada de petição
21/05/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:15

Juntada de petição
03/04/2025 11:03

Expedição de documento
20/03/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:14

Conclusão
04/12/2024 12:43

Juntada de petição
28/11/2024 13:46

Conclusão
28/11/2024 13:46

Outras Decisões
27/11/2024 13:45

Juntada de petição
23/11/2024 00:13

Conclusão
23/11/2024 00:13

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:23

Juntada de petição
20/11/2024 00:00

Intimação

...reu na espécie.

Ante o exposto, defiro a habilitação pretendida apenas para recompor a regularidade processual da demanda e indefiro o pedido de levantamento de valores.

Registro que não há que se falar em expedição de novo ofício requisitório, uma vez que em consulta a sistema próprio verifiquei que o valor requisitado permanece disponível em conta.

Por fim, defiro o pedido de expedição de ofício à instituição bancária para disponibilização de extrato da conta judicial n. 0847.005.86411386-9 ou, caso existam condições técnicas, que o referido documento seja fornecido pela Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 12 de abril de 2021.

MINISTRO HUMBERTO MARTINS Presidente (Ministro HUMBERTO MARTINS, 14/04/2021) Por todo o exposto, INDEFIRO O PLEITO DE HABILITAÇÃO DIRETA.

Venha requerimento na figura do espólio ou termo de sobrepartilha dentro de 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial desta execução apartada.
13/11/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:58

Conclusão
13/11/2024 04:13

Juntada de petição
11/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:48

Outras Decisões
04/11/2024 19:48

Conclusão
04/11/2024 16:40

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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