STJ - 0020894-57.2017.8.19.0208

23/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 23/08/2023

03/07/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023 19:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido

11/01/2021 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

11/01/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/12/2020 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2020 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/09/2020 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/09/2020 09:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO