10/09/2025 11:44

Processo Reativado
10/09/2025 11:44

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:44

Processo Desarquivado
01/09/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 10:55

Baixa Definitiva
19/08/2025 17:28

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:28

Transitado em Julgado em 19/08/2025
15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0814491-76.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSUE FREITAS DA SILVA RÉU: TIM S A HOMOLOGO, por sentença, o acordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 14:04

Homologada a Transação
13/08/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 13:56

Audiência Conciliação realizada para 13/08/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/08/2025 13:56

Juntada de Ata da Audiência
13/08/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 08:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/08/2025 12:01

Juntada de Petição de contestação
04/08/2025 13:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/07/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0814491-76.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSUE FREITAS DA SILVA RÉU: TIM S A Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência fundada no artigo 300 do CPC.

Compulsando os autos e os documentos acostados, não estão presentes os requisitos ensejadores da concessão da tutela de urgência, o que enseja maior dilação probatória.

Isto posto, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência antecipada requerida.

Nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do CDC inverto ônus da prova.

Contudo, cabe ao autor observar o disposto na súmula nº 330 do TJRJ: "Os princípios facilitadores da defesa do consumidor em juízo, notadamente o da inversão do ônus da prova, não exoneram o autor do ônus de fazer, a seu encargo, prova mínima do fato constitutivo do alegado direito." Intime-se.

Aguarde-se a audiência já designada RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
08/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2025 20:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 20:27

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 20:27

Audiência Conciliação designada para 13/08/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/07/2025 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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