STJ - 0033104-92.2016.8.19.0203

29/11/2021 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/11/2021 15:33

Transitado em Julgado em 29/11/2021

04/11/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

03/11/2021 16:30

Conheço do agravo de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. para não conhecer do Recurso Especial

23/09/2021 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2021 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO