19/09/2025 18:53

Expedição de Certidão.
17/09/2025 01:46

Publicado Intimação em 16/09/2025.
17/09/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 10:29

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/09/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de ALDA REVOREDO FERREIRA em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 01:30

Publicado Intimação em 26/08/2025.
27/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
24/08/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 20:15

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/08/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:10

Transitado em Julgado em 06/08/2025
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de ALDA REVOREDO FERREIRA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0825281-56.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALDA REVOREDO FERREIRA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
08/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
29/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
26/06/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de ALDA REVOREDO FERREIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:29

Juntada de Petição de embargos de terceiros
03/02/2025 17:55

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/01/2025 02:30

Conclusos para julgamento
31/01/2025 02:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 02:30

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2025 02:30

Recebidos os autos
29/01/2025 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
08/01/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:35

Conclusos para despacho
20/12/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:21

Recebidos os autos
25/11/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
25/11/2024 15:24

Audiência Conciliação realizada para 25/11/2024 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
25/11/2024 15:24

Juntada de Ata da Audiência
25/11/2024 10:14

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:14

Cancelada a movimentação processual
22/11/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 18:43

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/10/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 15:30

Audiência Conciliação designada para 25/11/2024 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/10/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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