18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de EDNO MARTINS DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:52

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0811653-81.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EDNO MARTINS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JESSICA PEREIRA MARTINS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Por força da determinação contida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0096072-44.2023.8.19.0000, SUSPENDO O FEITO até o julgamento do referido incidente.

Aguarde-se no arquivo provisório.

P.I.

NITERÓI, 1 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
01/07/2025 15:29

Arquivado Provisoramente
01/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de EDNO MARTINS DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:32

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2025 23:59.
13/06/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 12/06/2025.
13/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:30

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:44

Publicado Decisão em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:47

Decretada a revelia
05/06/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2025 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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