11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 12:40

Baixa Definitiva
10/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:40

Transitado em Julgado em 10/07/2025
09/07/2025 08:28

Audiência Conciliação cancelada para 09/07/2025 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0812035-56.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANICE XAVIER DA SILVA DE MORAES RÉU: DROGARIAS PACHECO S/A Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

HOMOLOGO o pedido de desistência formulado (Enunciado 14.9, do Aviso 23/2008 - A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.)para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, VIII, do NCPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se em cartório.

Registre-se, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no Enunciado 10.6.1 do Aviso 23/2008 (Na hipótese de extinção do processo por desistência ou perda de objeto, é dispensada a intimação das partes da sentença, face à inexistência de interesse recursal. ...) Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
08/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:02

Extinto o processo por desistência
04/07/2025 21:41

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:41

Juntada de Petição de outros documentos
30/06/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 17:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/05/2025 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 10:25

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/05/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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