29/07/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 12:58

Baixa Definitiva
25/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:02

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de Claro S.A. em 24/07/2025 23:59.
14/07/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0812096-14.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DA SILVA PARCIAL RÉU: CLARO S.A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
08/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/07/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:24

Audiência Conciliação cancelada para 09/07/2025 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/07/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 15:07

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/05/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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