13/08/2025 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:03

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 11:10

Juntada de Petição de contra-razões
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:50

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
17/07/2025 08:43

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 08:43

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:10

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0801330-13.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO MAURICIO DOS SANTOS CORREA RÉU: BANCO BRADESCO SA, ITAU UNIBANCO S.A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Publique-se, intimem-se.

RIO DAS OSTRAS, 26 de junho de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
26/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 09:10

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 09:10

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 09:10

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 09:10

Recebidos os autos
29/05/2025 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
29/05/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 17:01

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 17:01

Recebidos os autos
29/04/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
29/04/2025 14:55

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 14:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
29/04/2025 14:55

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 22:52

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:25

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2025 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 17:01

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:01

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 14:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
11/02/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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