TJRJ - 0801330-13.2025.8.19.0068
1ª instância - Rio das Ostras J Esp Adj Civ
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 16:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
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13/08/2025 16:31
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 13:03
Juntada de Petição de contra-razões
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22/07/2025 00:51
Publicado Intimação em 21/07/2025.
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21/07/2025 11:10
Juntada de Petição de contra-razões
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19/07/2025 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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17/07/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 11:50
Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
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17/07/2025 08:43
Conclusos ao Juiz
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17/07/2025 08:43
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 02:53
Decorrido prazo de banco bradesco sa em 14/07/2025 23:59.
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17/07/2025 02:53
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 14/07/2025 23:59.
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14/07/2025 16:10
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 16:10
Juntada de Petição de recurso inominado
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30/06/2025 00:24
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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29/06/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.
Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0801330-13.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO MAURICIO DOS SANTOS CORREA RÉU: BANCO BRADESCO SA, ITAU UNIBANCO S.A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.
Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.
Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.
Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.
Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.
Publique-se, intimem-se.
RIO DAS OSTRAS, 26 de junho de 2025.
GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular -
26/06/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 16:12
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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26/06/2025 09:10
Conclusos ao Juiz
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26/06/2025 09:10
Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
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26/06/2025 09:10
Juntada de Projeto de sentença
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26/06/2025 09:10
Recebidos os autos
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29/05/2025 11:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
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29/05/2025 11:51
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2025 17:01
Conclusos ao Juiz
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23/05/2025 17:01
Juntada de Projeto de sentença
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23/05/2025 17:01
Recebidos os autos
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29/04/2025 14:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
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29/04/2025 14:55
Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 14:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
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29/04/2025 14:55
Juntada de Ata da Audiência
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28/04/2025 22:52
Juntada de Petição de contestação
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28/04/2025 12:16
Juntada de Petição de petição
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25/04/2025 12:25
Juntada de Petição de contestação
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26/02/2025 11:03
Juntada de Petição de petição
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14/02/2025 00:18
Publicado Intimação em 14/02/2025.
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14/02/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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12/02/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 12:09
Não Concedida a Antecipação de tutela
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11/02/2025 17:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/02/2025 17:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/02/2025 17:01
Conclusos para decisão
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11/02/2025 17:01
Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 14:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
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11/02/2025 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Projeto de Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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