28/09/2025 00:22

Decorrido prazo de RAFAEL DA MOTA MENDONCA em 26/09/2025 23:59.
26/09/2025 16:46

Juntada de aviso de recebimento
05/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, 3º Andar, Corredor C - Centro - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo:0885324-43.2025.8.19.0001 Classe:[Usucapião Ordinária] REQUERENTE: LUCIA QUEIROZ ABREU e outros RÉU:CLAUDIA MARIA REIS GALVAO DECISÃO 1.

Defiro GJ.

Citem-se o réu e os confinantes, pessoalmente, na forma do art. 246, (sec)3° do CPC, ressalvada a hipótese de alegação de usucapião de unidade autônoma de prédio em condomínio. 2.

Publiquem-se os editais na forma do art. 259, inciso I do CPC. 3.

Intime-se o MP. 4.

Intimem-se, pessoalmente, os representantes dos três entes da Federação para manifestação, por aplicação analógica do artigo 1.071, (sec)3° do CPC.

RIO DE JANEIRO,2 de setembro de 2025 NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juíza Titular
03/09/2025 11:31

Juntada de Petição de ciência
03/09/2025 05:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 05:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 05:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIA QUEIROZ ABREU - CPF: *02.***.*59-73 (REQUERENTE).
02/09/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0885324-43.2025.8.19.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: LUCIA QUEIROZ ABREU, DIANA QUEIROZ ABREU ESPÓLIO: CLAUDIA MARIA REIS GALVAO Para fins de apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, forneça a parterequerente cópias: do seu último comprovante de rendimentos, da sua última declaração de IR na íntegra, inclusive com a relação dos bens declarados, e dos três últimos extratos mensais consolidados de sua conta corrente.

Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular
26/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 22:37

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 22:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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