TJRJ - 0876398-44.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 4 Vara Faz Publica
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 00:48
Decorrido prazo de M. SANTOS & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 17/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 00:48
Decorrido prazo de EDUARDO BELARMINO DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 02:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 00:22
Publicado Intimação em 10/07/2025.
-
11/07/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0876398-44.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO BELARMINO DA SILVA INTERESSADO: M.
SANTOS & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Certifique o cartório se foi oportunizado ao ente público se manifestar acerca da planilha atualizada (index 148704901), antes da expedição do competente precatório.
Caso negativo, intime-se na forma do art. 535, do CPC.
Após a manifestação, ou o decurso do prazo, analisarei o requerimento de retificação da prévia.
RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.
MIRELA ERBISTI Juiz Substituto -
08/07/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 12:57
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 12:29
Conclusos ao Juiz
-
24/06/2025 12:29
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 00:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/06/2025 23:59.
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06/06/2025 17:54
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 16:56
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 13:27
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 01:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 01:29
Decorrido prazo de M. SANTOS & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 20/05/2025 23:59.
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14/05/2025 16:05
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 00:16
Publicado Intimação em 13/05/2025.
-
13/05/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
09/05/2025 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 15:57
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 15:39
Expedição de Informações.
-
28/03/2025 00:52
Decorrido prazo de EDUARDO BELARMINO DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/03/2025 23:59.
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20/03/2025 00:46
Publicado Intimação em 20/03/2025.
-
20/03/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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19/03/2025 01:47
Publicado Intimação em 19/03/2025.
-
19/03/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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18/03/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 15:14
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 11:24
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
15/12/2024 00:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
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03/12/2024 01:03
Decorrido prazo de SHIRLEY GLAUCIA DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
-
05/11/2024 12:16
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 14:05
Expedição de Precatório.
-
22/10/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 16:47
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
22/10/2024 12:08
Conclusos ao Juiz
-
22/10/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 12:07
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
22/10/2024 12:07
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
21/10/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 15:33
Outras Decisões
-
21/10/2024 13:39
Conclusos ao Juiz
-
21/10/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 17:30
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
-
07/10/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2024 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/07/2024 23:59.
-
13/06/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 00:09
Publicado Intimação em 13/06/2024.
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13/06/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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11/06/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 12:51
Conclusos ao Juiz
-
11/06/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 11:18
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
17/05/2024 03:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/05/2024 23:59.
-
21/04/2024 00:18
Decorrido prazo de EDUARDO BELARMINO DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
-
28/03/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
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27/03/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 14:09
Embargos de declaração não acolhidos
-
27/03/2024 12:56
Conclusos ao Juiz
-
27/03/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
10/03/2024 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 00:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 19:33
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 17:49
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 12:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/01/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 15:14
Julgado procedente em parte do pedido
-
09/01/2024 16:19
Conclusos ao Juiz
-
11/12/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 00:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/11/2023 23:59.
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21/11/2023 18:46
Juntada de Petição de petição
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21/11/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 17:18
Expedição de Certidão.
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26/10/2023 01:03
Decorrido prazo de SHIRLEY GLAUCIA DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.
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28/09/2023 00:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 17:07
Juntada de Petição de petição
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05/09/2023 13:53
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
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13/08/2023 01:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/08/2023 23:59.
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04/08/2023 10:06
Juntada de Petição de contestação
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23/06/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2023 18:44
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDUARDO BELARMINO DA SILVA - CPF: *09.***.*64-34 (AUTOR).
-
15/06/2023 13:31
Conclusos ao Juiz
-
14/06/2023 16:20
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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