19/09/2025 00:41

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
16/09/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0953166-11.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANA PAULA MARTINS NAVARRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Venha a súmula de julgamento da Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
08/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:06

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:24

Recebidos os autos
25/03/2025 15:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/03/2025 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/03/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 22:00

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:55

Juntada de Petição de contra-razões
04/12/2024 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 00:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 20:33

Conclusos para julgamento
27/11/2024 20:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2024 20:33

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 20:33

Recebidos os autos
04/11/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
01/07/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:04

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2024 23:59.
24/03/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 22:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2023 12:31

Conclusos ao Juiz
21/11/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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