08/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 12:19

Documento
04/09/2025 09:23

Conclusão
04/09/2025 00:01

Não-Provimento
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/09/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 186.

APELAÇÃO 0823898-93.2022.8.19.0208 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0823898-93.2022.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00266274 APELANTE: GH MUSIC PRODUCAO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA ADVOGADO: JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA OAB/RJ-102150 APELADO: CHAYENE SOARES VIANNA ADVOGADO: FÁBIO RIBEIRO GAGLIANONE OAB/RJ-114772 ADVOGADO: JOÃO RAFAEL FONTENELES ABREU OAB/RJ-233262 Relator: DES.

RENATA SILVARES FRANÇA FADEL
15/08/2025 18:10

Inclusão em pauta
11/08/2025 12:09

Pedido de inclusão
04/08/2025 13:04

Conclusão
31/07/2025 17:42

Documento
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0823898-93.2022.8.19.0208 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0823898-93.2022.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00266274 APELANTE: GH MUSIC PRODUCAO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA ADVOGADO: JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA OAB/RJ-102150 APELADO: CHAYENE SOARES VIANNA ADVOGADO: FÁBIO RIBEIRO GAGLIANONE OAB/RJ-114772 ADVOGADO: JOÃO RAFAEL FONTENELES ABREU OAB/RJ-233262 Relator: DES.

RENATA SILVARES FRANÇA FADEL DESPACHO: Intime-se a parte embargada, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Após, voltem conclusos os autos.
05/07/2025 17:07

Mero expediente
30/06/2025 12:16

Conclusão
30/06/2025 12:11

Documento
30/06/2025 12:10

Documento
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 17:00

Documento
11/06/2025 16:45

Conclusão
11/06/2025 13:00

Provimento em Parte
06/06/2025 16:01

Inclusão em pauta
04/06/2025 13:00

Adiado
15/05/2025 00:07

Publicação
15/05/2025 00:06

Publicação
15/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:01

Retirada de pauta
13/05/2025 17:47

Ato ordinatório
13/05/2025 17:40

Inclusão em pauta
13/05/2025 14:43

Mero expediente
12/05/2025 10:53

Conclusão
16/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 15:24

Inclusão em pauta
09/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 19:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/04/2025 11:03

Conclusão
04/04/2025 11:00

Distribuição
03/04/2025 15:16

Remessa
03/04/2025 15:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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