23/09/2025 16:55

Baixa Definitiva
23/09/2025 16:54

Documento
01/09/2025 14:34

Confirmada
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0842530-12.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Ação: 0842530-12.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00471684 APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 APELANTE: CONFIANÇA RIO VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: MARCELO AMBROSIO CINTRA OAB/MT-008934O APELADO: OS MESMOS APELADO: JESSICA ELLEN PEREIRA SILVA ADVOGADO: LUCAS BORGES FERREIRA OAB/RJ-240260 ADVOGADO: GREICEANE DE SOUZA DOS SANTOS OAB/MG-204141 APELADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO OAB/MG-129459 APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A ADVOGADO: FLAVIO IGEL OAB/SP-306018 APELADO: NU PAGAMENTOS S A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO ADVOGADO: GUILHERME KASCHNY BASTIAN OAB/SP-266795 Relator: DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: Ministério Público Ementa: MBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO INOCORRENTE - MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO COM O JULGADO - DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES.

RELATOR.
27/08/2025 19:00

Documento
27/08/2025 13:35

Conclusão
21/08/2025 15:01

Documento
22/07/2025 12:00

Não-Provimento
08/07/2025 13:03

Confirmada
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 18:33

Retirada de pauta
03/07/2025 14:01

Confirmada
03/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 12:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS: - 015.

APELAÇÃO 0842530-12.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Ação: 0842530-12.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00471684 APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 APELANTE: CONFIANÇA RIO VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: MARCELO AMBROSIO CINTRA OAB/MT-008934O APELADO: OS MESMOS APELADO: JESSICA ELLEN PEREIRA SILVA ADVOGADO: LUCAS BORGES FERREIRA OAB/RJ-240260 ADVOGADO: GREICEANE DE SOUZA DOS SANTOS OAB/MG-204141 APELADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO OAB/MG-129459 APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A ADVOGADO: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA OAB/RJ-109658 APELADO: NU PAGAMENTOS S A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO ADVOGADO: GUILHERME KASCHNY BASTIAN OAB/SP-266795 Relator: DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: Ministério Público
02/07/2025 17:48

Inclusão em pauta
01/07/2025 20:15

Ato ordinatório
18/06/2025 13:20

Confirmada
18/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 15:26

Inclusão em pauta
29/05/2025 16:08

Pauta
16/04/2025 12:17

Conclusão
15/04/2025 12:05

Documento
07/04/2025 14:37

Confirmada
07/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 17:47

Documento
25/03/2025 15:09

Conclusão
18/03/2025 12:00

Não-Provimento
25/02/2025 12:31

Confirmada
25/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 13:57

Inclusão em pauta
04/12/2024 16:48

Pedido de inclusão
01/10/2024 11:19

Conclusão
24/09/2024 12:17

Confirmada
23/09/2024 19:01

Mero expediente
11/06/2024 00:07

Publicação
07/06/2024 11:18

Conclusão
07/06/2024 11:00

Distribuição
07/06/2024 09:37

Remessa
07/06/2024 09:35

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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