TJRJ - 0951522-96.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
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Polo Passivo
Partes
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Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:05
Publicação
-
11/09/2025 10:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
01/09/2025 10:14
Inclusão em pauta
-
28/08/2025 11:33
Conclusão
-
28/08/2025 11:31
Documento
-
19/08/2025 00:05
Publicação
-
18/08/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0951522-96.2024.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL I JUI ESP CIV Ação: 0951522-96.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00050922 Rcte/rcido: SANTA E BELA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: VÍTOR HUGO LONGEN OAB/SC-063096 Rcte/rcido: AGATHA ROSANA TEIXEIRA MONTALVAO RIBEIRO Rcte/rcido: MARCIO DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: FELIZUMIR DIAS RIBEIRO OAB/RJ-050916 Relator: ELISABETE DA SILVA FRANCO DESPACHO: Considerando que o embargante pretende a concessão de efeitos infringentes, intime-se o embargado para que, no prazo legal, se manifeste sobre os fundamentos dos embargos de declaração.
Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão. -
14/08/2025 17:10
Mero expediente
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08/08/2025 18:28
Conclusão
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08/08/2025 18:25
Redistribuição
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01/08/2025 14:34
Remessa
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01/08/2025 14:20
Documento
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26/07/2025 10:11
Documento
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03/07/2025 00:05
Publicação
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02/07/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0951522-96.2024.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL I JUI ESP CIV Ação: 0951522-96.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00050922 Rcte/rcido: SANTA E BELA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: VÍTOR HUGO LONGEN OAB/SC-063096 Rcte/rcido: AGATHA ROSANA TEIXEIRA MONTALVAO RIBEIRO Rcte/rcido: MARCIO DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: FELIZUMIR DIAS RIBEIRO OAB/RJ-050916 Relator: ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer dos recursos de autor e do réu, negando-lhes provimento, para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).
Custas por quem as recolheu.
Condenação ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor da condenação, para cada recorrente, observado quanto à parte autora o art. 98, §3º do Novo Código de Processo Civil, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95. -
16/05/2025 10:00
Não-Provimento
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09/05/2025 00:05
Publicação
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06/05/2025 12:26
Inclusão em pauta
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29/04/2025 16:23
Conclusão
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29/04/2025 16:20
Distribuição
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29/04/2025 16:19
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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