TJRJ - 0964285-66.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2025 08:12
Baixa Definitiva
-
02/07/2025 00:05
Publicação
-
01/07/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0964285-66.2023.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0964285-66.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00064062 RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: VANIA SCACIOTA EPPINGHAUS DE VASCONCELOS ADVOGADO: RENATA ROGAR OAB/RJ-130810 Relator: ALEXANDRE CORREA LEITE TEXTO: Acordam os Juízes que compõem a 2ª Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, afastar a sentença de primeiro grau e proferir novo julgamento, nos termos do voto do Relator. -
30/06/2025 21:13
Confirmada
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16/06/2025 09:00
Anulação de sentença/acórdão
-
09/06/2025 00:05
Publicação
-
29/05/2025 17:15
Inclusão em pauta
-
26/05/2025 10:58
Conclusão
-
26/05/2025 10:55
Distribuição
-
26/05/2025 10:54
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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