STJ - 0025524-24.2015.8.19.0210

25/08/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/08/2023 18:03

Transitado em Julgado em 22/08/2023

14/08/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2023 Petição Nº 376193/2023 - AgInt nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt no

10/08/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0376193 - AgInt nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1856841 - Publicação prevista para 14/08/2023

08/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de JORGE LUIZ CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00376193/2023 - AgInt nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1856841/RJ

15/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2023

14/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/06/2023 16:36

Incluído em pauta para 02/08/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00376193/2023 - AgInt nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1856841/RJ

01/06/2023 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão retro, em cumprimento ao r. despacho de fls. 400

01/06/2023 16:33

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00376193/2023, de folhas 390/394, interposta como AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE), foi reautuada para AGRAVO INTERNO (AGINT), nos termos do r. despacho retro.

29/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023 Petição Nº 376193/2023 - ARE nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt no

26/05/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0376193 - ARE nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1856841 - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação - Petição Nº 2023/00376193 - ARE nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt AREsp 1856841

22/05/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2023 e término em 19/05/2023 o prazo para ITAIR DIAS TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 376193/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 390.

27/04/2023 05:25

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 27/04/2023 Petição Nº 376193/2023 -

26/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

26/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 376193/2023. Publicação prevista para 27/04/2023)

26/04/2023 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 376193/2023

26/04/2023 16:15

Protocolizada Petição 376193/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/04/2023

12/04/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023 Petição Nº 222122/2023 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt no

11/04/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0222122 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1856841 - Publicação prevista para 12/04/2023

10/04/2023 22:10

Embargos de Declaração de JORGE LUIZ CARVALHO Não-acolhidos

30/03/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/03/2023 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 29/03/2023 o prazo para ITAIR DIAS TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 222122/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 375.

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2023 Petição Nº 222122/2023 -

21/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 222122/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

21/03/2023 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 222122/2023

21/03/2023 16:06

Protocolizada Petição 222122/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2023

15/03/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023 Petição Nº 1011705/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

14/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1011705 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1856841 - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023 18:30

Negado seguimento ao recurso de JORGE LUIZ CARVALHO

30/11/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para ITAIR DIAS TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 1011705/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 359.

07/11/2022 05:15

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 07/11/2022 Petição Nº 1011705/2022 -

04/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

04/11/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1011705/2022. Publicação prevista para 07/11/2022)

04/11/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/11/2022 17:11

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/11/2022 15:44

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/11/2022 11:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1011705/2022

03/11/2022 11:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1011705/2022

03/11/2022 11:23

Protocolizada Petição 1011705/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/11/2022

07/10/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2022 Petição Nº 340601/2022 - EDcl no AgInt no

06/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0340601 - EDcl no AgInt no AREsp 1856841 - Publicação prevista para 07/10/2022

03/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de JORGE LUIZ CARVALHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00340601/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1856841/RJ

21/09/2022 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000205-2022-AJC-4T)

19/09/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 15:33

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00340601/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1856841/RJ

06/05/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

06/05/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/04/2022 e término em 05/05/2022 o prazo para ITAIR DIAS TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 340601/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 338.

28/04/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/04/2022 Petição Nº 340601/2022 -

27/04/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 340601/2022. Publicação prevista para 28/04/2022)

26/04/2022 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 340601/2022

26/04/2022 17:59

Protocolizada Petição 340601/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2022

18/04/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2022 Petição Nº 465248/2021 - AgInt

12/04/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0465248 - AgInt no AREsp 1856841 - Publicação prevista para 18/04/2022

11/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de JORGE LUIZ CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00465248/2021 - AgInt no AREsp 1856841/RJ

31/03/2022 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2022-AJC-4T)

28/03/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 15:37

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00465248/2021 - AgInt no AREsp 1856841/RJ

24/06/2021 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/06/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

23/06/2021 18:20

Determinada a distribuição do feito

14/06/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/06/2021 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/05/2021 e término em 11/06/2021 o prazo para ITAIR DIAS TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 465248/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 317.

20/05/2021 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/05/2021 Petição Nº 465248/2021 -

19/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 465248/2021. Publicação prevista para 20/05/2021)

18/05/2021 21:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 465248/2021

18/05/2021 21:32

Protocolizada Petição 465248/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2021

27/04/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2021

26/04/2021 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2021

26/04/2021 10:10

Não conhecido o recurso de JORGE LUIZ CARVALHO

29/03/2021 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/03/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2021 10:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO