18/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:04

Homologada a Transação
16/09/2025 14:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/09/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 16:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2025 15:55 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
15/09/2025 16:32

Juntada de Ata da Audiência
12/09/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:11

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Tijuca 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Rua Conde de Bonfim, 255, Loja 116, Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20520-051 INTIMAÇÃO Processo: 0803728-57.2025.8.19.0253 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : RAFAEL ELIAS DO NASCIMENTO RÉU : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA RAFAEL ELIAS DO NASCIMENTO Finalidade: Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/09/2025 15:55 RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.
07/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/09/2025 15:55 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
04/08/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 13:48

Audiência Conciliação cancelada para 11/08/2025 15:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/07/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 09:57

Juntada de Petição de outros documentos
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

1- Anote-se onde couber o patrocínio da parte autora. 2- Diante do Ato Normativo Conjunto n° 4/2023, cabe ao Juiz decidir pela conveniência da realização de audiências na modalidade virtual, independente de ter sido ou não adotado o Juízo 100% Digital, como reconhecido inclusive pelo CNJ.

Assim, considerando: - o volume de feitos em andamento na serventia e a quantidade de audiências designadas por dia neste Juízo; - a complexidade nas rotinas administrativas impostas pela multiplicidade de fluxos cartorários; - as instabilidades inerentes aos sistemas de informática em geral, inclusive no que tange aos linksenviados em caso de audiência virtual; - a declaração pela OMS, em 05/05/2023, do fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, o que possibilitou o retorno por completo às atividades presenciais; e - a necessidade de se coibir práticas processuais fraudulentas, entendo que a sessão, nestes autos, deve ocorrer na modalidade presencial, não havendo, aliás, qualquer indicativo de impossibilidade de comparecimento das partes.
03/07/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 11:50

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 10:47

Audiência Conciliação designada para 11/08/2025 15:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
01/07/2025 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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