09/09/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 17:28

Expedição de Certidão.
09/07/2025 02:38

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 10:15

Expedição de Ofício.
07/07/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 17:18

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0907364-53.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ALEXANDRE PAIS DA SILVA 1 - Inicialmente SUSPENDO os presentes autos na forma do artigo 287, III do Código de Normas da CGJ, em razão da homologação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP); 2 - Cumpra-se regularmente a decisão proferida em Assentada (doc. 203331947); 3 - Por fim, ao final do(s) prazo(s) estabelecido(s) diligencie o Cartório, a fim de verificar o cumprimento do supracitado acordo.

Tudo certificado, intime-se o Parquet.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz Tabelar
02/07/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/06/2025 17:48

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 10:19

Expedição de Informações.
25/06/2025 09:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/06/2025 13:20 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
25/06/2025 09:11

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2025 09:10

Juntada de ata da audiência
13/02/2025 11:57

Expedição de Ofício.
13/02/2025 11:54

Expedição de Ofício.
12/02/2025 15:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/06/2025 13:20 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/02/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 18:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2025 14:40 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
06/02/2025 18:39

Juntada de Ata da Audiência
06/02/2025 18:38

Juntada de ata da audiência
10/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE PAIS DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE PAIS DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:16

Decorrido prazo de SERGIO ROSA DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 19:58

Juntada de Petição de diligência
23/10/2024 00:38

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 00:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE PAIS DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 18:58

Expedição de Ofício.
10/10/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:52

Juntada de petição
10/10/2024 18:45

Expedição de Mandado.
10/10/2024 18:42

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:49

Outras Decisões
10/10/2024 10:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2025 14:40 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
01/10/2024 11:49

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE PAIS DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:49

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 13:53

Expedição de Mandado.
28/08/2024 13:47

Expedição de Mandado.
28/08/2024 13:29

Expedição de Mandado.
20/08/2024 17:57

Recebida a denúncia contra ALEXANDRE PAIS DA SILVA (RÉU)
19/08/2024 10:00

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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